Projeto Valoriza

O Projeto Valoriza foi lançado em 2024 pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural (CAOMA) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP-MS), com o apoio da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), dando continuidade às ações para a melhoria da gestão de resíduos sólidos no estado.

O projeto é uma das estratégias do programa “Resíduos Sólidos: Disposição Legal e Logística Reversa”, que revelou desafios nas Unidades de Triagem de Resíduos Recicláveis (UTRs), incluindo a falta de remuneração adequada aos catadores e as condições precárias de trabalho.

Assim, o Projeto Valoriza conduz um levantamento detalhado sobre a estrutura das UTRs, os modelos de gestão das organizações de catadores e os mecanismos de comercialização de materiais recicláveis e créditos de logística reversa.

Por meio de uma abordagem colaborativa, o projeto busca integrar prefeituras, catadores e entidades gestoras da Logística Reversa de Embalagens, promovendo inclusão social e o fortalecimento da cadeia da reciclagem.

Além disso, visa impulsionar o aproveitamento de resíduos como recursos materiais, contribuindo para a sustentabilidade ambiental e para a arrecadação do ICMS Ecológico pelos municípios.

O foco principal do Projeto Valoriza é a valorização dos catadores de materiais recicláveis, garantindo melhores condições de trabalho e remuneração justa pelo serviço prestado. Para a concretização desse objetivo, foi realizado o primeiro Censo de Catadores de Mato Grosso do Sul.

Dentre os 32 municípios com estrutura de triagem e organização de catadores ativa (com CNPJ regularizado), não foi possível aplicar o questionário em quatro municípios. Assim, catadores de 28 municípios participaram do censo, incluindo 31 organizações de catadores, totalizando uma amostra de 434 entrevistados.

O questionário do censo foi elaborado pela Equipe Técnica do Projeto Valoriza, com perguntas sobre documentação, formalização na cooperativa/associação, renda, saúde, dependentes, vacinação, saúde ocupacional e segurança do trabalho. Os resultados estão disponíveis no link abaixo.