Com o objetivo de promover o intercâmbio, interação e complementação de atividades entre as partes, no âmbito do programa do Centro Integrado de Proteção e Pesquisa Ambiental – CEIPPAM do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural – CAOMA do MPMS, para defesa do meio ambiente e implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.