Sobre 

O Projeto Resíduos Sólidos – Disposição Legal do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural (CAOMA) do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) teve início em 2015 com o diagnóstico dos principais aspectos relacionados à gestão, gerenciamento e disposição final dos resíduos sólidos nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul – Projeto Curupira.

Em 2020 o MPMS firmou Convênio de Cooperação Técnica e Científica com a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS no âmbito do Programa Centro Integrado de Proteção e Pesquisa Ambiental – CEIPPAM do CAOMA para executar o Projeto Resíduos Sólidos – Disposição legal, em defesa do meio ambiente, sobretudo para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com foco também em Políticas e Diretrizes de Logística Reversa.

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE- MS), Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC) e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), em 2015 e 2016, iniciaram uma força-tarefa visando buscar alternativas para extinção dos lixões e a implementação da Lei nº 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos em MS, em especial desenvolvendo soluções consorciadas benéficas para toda a sociedade.

Para enfrentar o desafio da inclusão social dos catadores de materiais recicláveis, em 2024 o CAOMA lançou o Projeto Valoriza, viabilizado com apoio da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB).

A força-tarefa das instituições gerou significativos frutos, com a redução em 8 anos, de 80% para 5% de municípios com disposição final inadequada, gerando fechamento de 75 lixões.

Diagnóstico e Aprimoramento do Tratamento e Disposição de Resíduos Sólidos;

Avaliação da Reciclagem e Logística Reversa nos Setores Público e Privado;

Desenvolvimento de Programa de Educação Ambiental em Resíduos Sólidos; 

Relatório geral dos panoramas;

Modelo de Usinas de Triagem de Resíduos

Mudança do cenário da disposição final dos resíduos sólidos nos municípios do Mato Grosso do Sul entre os anos de 2016 e 2024